Região

Municípios do Meio-Oeste firmam parceria para ampliar apoio a vítimas de violência

Cooperação com núcleo do Ministério Público fortalece rede de atendimento e garante suporte gratuito à população

Luan

21 de abril de 2026 às 14:33

Moradores de cidades do Meio-Oeste catarinense passam a contar com um reforço no atendimento a vítimas de crimes e violações de direitos. Municípios como Água Doce, Herval d’Oeste, Ibicaré, Joaçaba, Luzerna e Treze Tílias formalizaram acordos de cooperação com o Núcleo Regional de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), ligado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

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Na prática, a parceria permite que as prefeituras encaminhem pessoas que tiveram direitos violados para atendimento especializado no núcleo, onde recebem orientação jurídica e informações sobre processos e procedimentos. Em contrapartida, os municípios também passam a oferecer suporte por meio de serviços locais, como assistência social, atendimento psicológico e saúde.

Os termos assinados ainda preveem o desenvolvimento conjunto de ações, campanhas e projetos voltados à proteção e promoção dos direitos das vítimas. A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada entre poder público e instituições, ampliando o alcance das políticas de acolhimento.

Segundo a coordenadora do núcleo, promotora de Justiça Márcia Denise Kandler Bittencourt, a proposta representa um avanço na forma de atender quem sofreu algum tipo de violência. Ela destaca que o foco é garantir não apenas o reconhecimento da situação, mas também oferecer caminhos concretos de apoio e orientação.

O NEAVIT de Joaçaba atende, ao todo, 32 municípios da região. O serviço é gratuito e pode ser acessado tanto diretamente pela população quanto por encaminhamento de órgãos da rede de proteção. O núcleo está localizado na sede das Promotorias de Justiça da comarca e também disponibiliza atendimento por telefone, WhatsApp e e-mail.

Criado pelo MPSC, o programa tem como objetivo centralizar e qualificar o atendimento às vítimas, promovendo ações que integrem diferentes setores e ampliem o acesso a direitos, com foco no acolhimento e na reconstrução da autonomia das pessoas atendidas.